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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Considerando que: i) O Programa de Proteção Escolar é um sistema integrado de proteção dos estabelecimentos de ensino do município. O trabalho é realizado de forma conjunta entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal da Educação; ii) A partir de março de 2009, foi implementado um novo sistema de policiamento, que consiste na permanência de viaturas da Ronda Escolar, em horários críticos e pré-determinados, nas Unidades da Educação que não são contempladas com o policiamento fixo, sempre de acordo com seus índices de vulnerabilidade; iii) A finalidade do Programa não é só aumentar a segurança de alunos e professores, mas também proteger as escolas de furtos de equipamentos e atos de vandalismo; iv) Trata-se de importante programa que desempenha um papel fundamental diante da recente onda de violência contra as escolas que atinge o país. REQUEIRO, nos termos regimentais, que se encaminhe CONVITE às autoridades a seguir citadas, para prestar esclarecimentos e responder a eventuais questões acerca do Programa de Proteção Escolar: a) Fernando Padula, Secretário Municipal de Educação ou Assessor da Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo Programa Proteção Escolar; b) Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana ou autoridade da Guarda Civil Metropolitana responsável pelo Programa Proteção Escolar.
Considerando que: i) O Programa de Proteção Escolar é um sistema integrado de proteção dos estabelecimentos de ensino do município. O trabalho é realizado de forma conjunta entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal da Educação; ii) A partir de março de 2009, foi implementado um novo sistema de policiamento, que consiste na permanência de viaturas da Ronda Escolar, em horários críticos e pré-determinados, nas Unidades da Educação que não são contempladas com o policiamento fixo, sempre de acordo com seus índices de vulnerabilidade; iii) A finalidade do Programa não é só aumentar a segurança de alunos e professores, mas também proteger as escolas de furtos de equipamentos e atos de vandalismo; iv) Trata-se de importante programa que desempenha um papel fundamental diante da recente onda de violência contra as escolas que atinge o país. REQUEIRO, nos termos regimentais, que se encaminhe CONVITE às autoridades a seguir citadas, para prestar esclarecimentos e responder a eventuais questões acerca do Programa de Proteção Escolar: a) Fernando Padula, Secretário Municipal de Educação ou Assessor da Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo Programa Proteção Escolar; b) Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana ou autoridade da Guarda Civil Metropolitana responsável pelo Programa Proteção Escolar.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 18/05/2023 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais