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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13/2023
Autores
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
CONSIDERANDO o Programa Operação Trabalho (POT), instituído pela lei n°.13.178 de 17/09/2001, com nova redação na lei 13.689 de 19 de dezembro de 2003, e que tem como objetivo conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de São Paulo, pertencente à família de baixa renda, visando estimulá-lo à busca de ocupação, bem como à sua reinserção no mercado de trabalho. REQUEREMOS, nos termos regimentais, que sejam solicitadas as seguintes informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho: 1) Quantas pessoas já foram atendidas pelo referido programa?; 2) Quantas pessoas foram efetivamente incluídas por meio do programa no mercado de trabalho?; 3) Como é feita a triagem para a ocupação de eventuais postos de trabalho que surgem no Programa Operação Trabalho?; 4) Qual a verba anual destinada a este programa?; 5) Qual o Valor de Auxílio Mensal e por qual período?; 6) Como ocorreu o processo para contratação das entidades que desenvolvem o projeto?; 7) Quantos Projetos já foram desenvolvidos?; 8) Quantos estão vigentes?; e, 9) Quantas Secretarias e/ou Subprefeituras foram contempladas pelo referido Projeto?
CONSIDERANDO o Programa Operação Trabalho (POT), instituído pela lei n°.13.178 de 17/09/2001, com nova redação na lei 13.689 de 19 de dezembro de 2003, e que tem como objetivo conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de São Paulo, pertencente à família de baixa renda, visando estimulá-lo à busca de ocupação, bem como à sua reinserção no mercado de trabalho. REQUEREMOS, nos termos regimentais, que sejam solicitadas as seguintes informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho: 1) Quantas pessoas já foram atendidas pelo referido programa?; 2) Quantas pessoas foram efetivamente incluídas por meio do programa no mercado de trabalho?; 3) Como é feita a triagem para a ocupação de eventuais postos de trabalho que surgem no Programa Operação Trabalho?; 4) Qual a verba anual destinada a este programa?; 5) Qual o Valor de Auxílio Mensal e por qual período?; 6) Como ocorreu o processo para contratação das entidades que desenvolvem o projeto?; 7) Quantos Projetos já foram desenvolvidos?; 8) Quantos estão vigentes?; e, 9) Quantas Secretarias e/ou Subprefeituras foram contempladas pelo referido Projeto?
Tipo
Informações
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Estado
Aguardando informações
Aguardando informações
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 10/05/2023 00:00:00 | 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais