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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20/2023
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO que é fundamental debater e discutir a situação dos imigrantes na cidade de São Paulo. CONSIDERANDO a necessidade de um espaço para que representantes do poder público, especialistas e a população em geral possam expor suas preocupações, apresentar soluções e discutir políticas públicas relacionadas ao tema, como o acesso aos serviços públicos, como moradia, educação, saúde e trabalho, além da garantia de seus direitos humanos e a luta contra a xenofobia e o preconceito. CONSIDERANDO que os imigrantes possam contribuir com essa Comissão, participação ativamente no debate, trazendo suas experiências, dificuldades e sugestões para melhorar a sua integração na cidade. E contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, valorizando a diversidade cultural e reconhecendo a importância dos imigrantes na construção e desenvolvimento da cidade de São Paulo. REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “Situação dos Imigrantes da Cidade de São Paulo” com data a ser agendada posteriormente.
CONSIDERANDO que é fundamental debater e discutir a situação dos imigrantes na cidade de São Paulo. CONSIDERANDO a necessidade de um espaço para que representantes do poder público, especialistas e a população em geral possam expor suas preocupações, apresentar soluções e discutir políticas públicas relacionadas ao tema, como o acesso aos serviços públicos, como moradia, educação, saúde e trabalho, além da garantia de seus direitos humanos e a luta contra a xenofobia e o preconceito. CONSIDERANDO que os imigrantes possam contribuir com essa Comissão, participação ativamente no debate, trazendo suas experiências, dificuldades e sugestões para melhorar a sua integração na cidade. E contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, valorizando a diversidade cultural e reconhecendo a importância dos imigrantes na construção e desenvolvimento da cidade de São Paulo. REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “Situação dos Imigrantes da Cidade de São Paulo” com data a ser agendada posteriormente.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 17/05/2023 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais