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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4/2023
Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
REQUEIRO a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como “Cracolândia” (GTI Cracolândia), no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O GTI - Cracolândia será composto da seguinte forma: 2 representantes CDH - Câmara 2 representantes CDH - ALESP 1 representante COMUDA 1 representante CONED 1 representante do Comitê de Políticas para a População em Situação de Rua 3 representantes de moradores da região 3 representantes de organizações da sociedade civil 1 representante do Ministério Público 1 representante da Defensoria Pública do Estado 1 representante da CDH - OAB . O GTI - Cracolândia tem como finalidade analisar, monitorar, sistematizar informações e mediar a relação dos usuários, instituições, movimentos sociais, comerciantes e sociedade civil - em especial os moradores da região - com o Poder Público, para que os problemas da região possam ser superados com a colaboração das autoridades competentes.
REQUEIRO a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como “Cracolândia” (GTI Cracolândia), no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O GTI - Cracolândia será composto da seguinte forma: 2 representantes CDH - Câmara 2 representantes CDH - ALESP 1 representante COMUDA 1 representante CONED 1 representante do Comitê de Políticas para a População em Situação de Rua 3 representantes de moradores da região 3 representantes de organizações da sociedade civil 1 representante do Ministério Público 1 representante da Defensoria Pública do Estado 1 representante da CDH - OAB . O GTI - Cracolândia tem como finalidade analisar, monitorar, sistematizar informações e mediar a relação dos usuários, instituições, movimentos sociais, comerciantes e sociedade civil - em especial os moradores da região - com o Poder Público, para que os problemas da região possam ser superados com a colaboração das autoridades competentes.
Tipo
Providências
Providências
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 04/05/2023 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais