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PROJETO DE LEI 579/2001
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N. 12.115, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXA NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DESSES ANÚNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (em regime de urgência)
"ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N. 12.115, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXA NORMAS PARA A VEICULAÇÃO DESSES ANÚNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO PAISAGEM URBANA ANUNCIO LEI 12.115/1996 VEICULACAO PUBLICITARIA MULTA PUBLICIDADE INFRACAO AUMENTO VALOR