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PROJETO DE LEI 340/2001
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO COM O BNDES, ATÉ O MONTANTE DE CENTO E OITEN- TA MILHÕES DE REAIS, PARA SER APLICADO NO PMAT - PRO- GRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS. (em regime de urgência)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO COM O BNDES, ATÉ O MONTANTE DE CENTO E OITEN- TA MILHÕES DE REAIS, PARA SER APLICADO NO PMAT - PRO- GRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 83SE (07/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 83SE (07/12/2001)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (04/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 83SE (07/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRATACAO EMPRESTIMO OPERACAO FINANCEIRA VALOR PROGRAMA DE MODERNIZACAO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA GARANTIA ICMS BNDES