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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9/2023
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Considerando a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), com o processo de discussão entre o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil. Considerando a importância da atuação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte diante do seu escopo de atuação, em razão da temática abordada e a necessária garantia de as necessidades da sociedade paulistana, dentro dessa temática, estarem previstas no PDE. Considerando que a revisão do PDE, conforme previsto no Estatuto da Cidade, deve ocorrer de forma a se pensar o Município a partir do diálogo com as comunidades e a sociedade civil. Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública Externa destinada a tratar da revisão do Plano Diretor Estratégico de forma a dialogar com os munícipes, garantindo maior participação social neste processo.
Considerando a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), com o processo de discussão entre o Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil. Considerando a importância da atuação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte diante do seu escopo de atuação, em razão da temática abordada e a necessária garantia de as necessidades da sociedade paulistana, dentro dessa temática, estarem previstas no PDE. Considerando que a revisão do PDE, conforme previsto no Estatuto da Cidade, deve ocorrer de forma a se pensar o Município a partir do diálogo com as comunidades e a sociedade civil. Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública Externa destinada a tratar da revisão do Plano Diretor Estratégico de forma a dialogar com os munícipes, garantindo maior participação social neste processo.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Retirado pelo(a) autor(a)
Retirado pelo(a) autor(a)
Deliberações
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais