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PROJETO DE LEI 154/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências. [Dispõe sobre a Bolsa-Atleta]
Altera a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências. [Dispõe sobre a Bolsa-Atleta]
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 15.020/2009 BOLSA ATLETA ATLETA REQUISITOS EXIGENCIA COMPROVACAO ATIVIDADE ESPORTIVA INCLUSAO ESPORTE OLIMPICO