PROJETO DE LEI

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PL 154/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências. [Dispõe sobre a Bolsa-Atleta]
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2023
Autuado em 04/04/2023 - Processo 01-154/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2023 PL 154/2023   PL - ALTERA BOLSA ATLETA.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
05/04/2023 DSP 4034/2023 PL 154/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/04/2023 DSP 4525/2023 PL 154/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/05/2023 DSP 5803/2023 PL 154/2023 pl0154-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/05/2023 DSP 5966/2023 PL 154/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/05/2023 DSP 6165/2023 PL 154/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 11/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/10/2024 RELCOM 1585/2024 PL 154/2023 PARECER CCJ pl0154-23 - L - AG - altera lei bolsa atleta - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
31/10/2024 CV 1374/2024 PL 154/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12847/2024 PL 154/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/10/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/11/2024 DSP 13508/2024 PL 154/2023 RECEBIMENTO - ADM - 06/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/11/2024 DSP 13736/2024 PL 154/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JANAÍNA LIMA (PP) - 18/11/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
02/12/2024 RDS 979/2024 PL 154/2023 RETIRADA PL 154-2023.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
02/12/2024 RDS 979/2024 PL 154/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2024 DSP 15004/2024 PL 154/2023 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/12/2024 ARQ 1344/2024 PL 154/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/12/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-154/2023) (29/10/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 979/2024 (02/12/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 271, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 15.020/2009  |  BOLSA ATLETA  |  ATLETA  |  REQUISITOS  |  EXIGENCIA  |  COMPROVACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  INCLUSAO  |  ESPORTE OLIMPICO  | 
Data de Encerramento 17/12/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/12/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2024 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/12/2024 10:47 ARQUIVO/Recebido
17/12/2024 20:27 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/11/2024 18:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/11/2024 14:52 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
06/11/2024 11:59 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2024 11:59 ADM/Recebido
01/11/2024 18:50 CCJ/Encaminhado para ADM
29/10/2024 14:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/10/2024 14:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2024 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 18ª R.O. EM 15/10/2024 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
15/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2024 12:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/10/2024 19:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/09/2024 15:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2024 11:44 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
06/07/2023 07:44 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/07/2023 07:44 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2023 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2023 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2023 15:34 CCJ/Recebido
04/05/2023 12:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/04/2023 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/04/2023 18:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/04/2023 18:34 PRESID/Recebido
11/04/2023 18:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2023
Prazo regimental 23/05/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 11/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1585 /2024 , apresentado em: 10/10/2024
Parecer Número 1200 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2024 , página 380, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/10/2024
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2024) ao processo PL 154/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/11/2024
Prazo regimental 21/11/2024
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 18/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2024
Requerimentos
RDS 979/2024
Ementa Requer a retirada do PL 154/2023.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/12/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/12/2024 RDS 979/2024   RETIRADA PL 154-2023.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
03/12/2024 DSP 14465/2024 RDS 979/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2024) ao processo PL 154/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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