Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Susta a aplicação do disposto no art. 6º do Decreto n.º 57.012, de 23 de maio de 2016 [Eventos funcionais que especifica da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – APPGG, do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG”]
Susta a aplicação do disposto no art. 6º do Decreto n.º 57.012, de 23 de maio de 2016 [Eventos funcionais que especifica da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – APPGG, do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG”]
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSTACAO REVOGACAO DECRETO 57.012/2016 ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTAO GOVERNAMENTAL ESTAGIO PROBATORIO COMPETENCIA PROIBICAO DESIGNACAO NOMEACAO
Assuntos detalhados
FUNCAO
ASSESSORAMENTO
CHEFIA
COORDENACAO
CARGO DE DIRECAO
CARGO DE CHEFIA
NIVEL SUPERIOR
CARREIRA