PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta a aplicação do disposto no art. 6º do Decreto n.º 57.012, de 23 de maio de 2016 [Eventos funcionais que especifica da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – APPGG, do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG”]
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2023
Autuado em 03/04/2023 - Processo 02-20/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2023 PDL 20/2023   PDL - Decreto APPGGs.pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 RDS 460/2023 PDL 20/2023 REQ Retirada PDL.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
05/04/2023 DSP 4062/2023 PDL 20/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/04/2023 DSP 4064/2023 RDS 460/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2023 DSP 4065/2023 PDL 20/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/04/2023 ARQ 200/2023 PDL 20/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 460/2023 (05/04/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 272, coluna 3
Palavras-Chave SUSTACAO  |  REVOGACAO  |  DECRETO 57.012/2016  |  ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTAO GOVERNAMENTAL  |  ESTAGIO PROBATORIO  |  COMPETENCIA  |  PROIBICAO  |  DESIGNACAO  |  NOMEACAO  |  FUNCAO  |  ASSESSORAMENTO  |  CHEFIA  |  COORDENACAO  |  CARGO DE DIRECAO  |  CARGO DE CHEFIA  |  NIVEL SUPERIOR  |  CARREIRA  | 
Data de Encerramento 05/04/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/04/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2023 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2023 11:13 ARQUIVO/Recebido
05/04/2023 16:02 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
05/04/2023 15:28 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 460/2023
Ementa Requer, nos termos do art. 274, III, b, do Regimento Interno, a RETIRADA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 20/2023, de autoria do Vereador Eli Corrêa, pelo motivo de ter sido protocolado equivocadamente. Por um erro cometido no uso do sistema SPLegis, acabou-se protocolando o projeto com assinaturas de coautoria, quando aqueles que assinaram buscavam meramente prestar apoiamento.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2023 RDS 460/2023   REQ Retirada PDL.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
05/04/2023 DSP 4064/2023 RDS 460/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (05/04/2023) ao processo PDL 20/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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