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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6/2023
Autores
Ver. LUNA ZARATTINI (PT), SGP
Ver. LUNA ZARATTINI (PT), SGP
Ementa
Considerando a LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 - aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo; Considerando a Portaria SME nº 7.972, de 2016, que estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – MPE e cria Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando que as conferências municipais são espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas de organização municipal; Considerando que as conferências municipais, acontece a reunião da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) com a sociedade civil organizada para discussão e decisão sobre políticas públicas educacionais municipais; Considerando que a reunião de diversos segmentos possibilita o estabelecimento de metas e prioridades e o intercâmbio de experiências entre o poder público e os cidadãos. Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado para a próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, representantes do Fórum, Municipal de Educação de São Paulo, para tratar sobre a Conferencia Municipal de Educação de São Paulo – 2023.
Considerando a LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 - aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo; Considerando a Portaria SME nº 7.972, de 2016, que estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – MPE e cria Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando que as conferências municipais são espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas de organização municipal; Considerando que as conferências municipais, acontece a reunião da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) com a sociedade civil organizada para discussão e decisão sobre políticas públicas educacionais municipais; Considerando que a reunião de diversos segmentos possibilita o estabelecimento de metas e prioridades e o intercâmbio de experiências entre o poder público e os cidadãos. Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado para a próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, representantes do Fórum, Municipal de Educação de São Paulo, para tratar sobre a Conferencia Municipal de Educação de São Paulo – 2023.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 29/03/2023 00:00:00 | 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais