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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 260/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 544/2021, que estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes.
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 544/2021, que estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes.
Subtipo do Requerimento
RETIRADA DE PROPOSICAO
RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
15/03/2023
15/03/2023
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.