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Ementa
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Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 544/2021, que estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes. |
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Autores
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Apresentado em
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09/03/2023
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Matérias Referidas
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Anexado em (09/03/2023) ao processo PL 544/2021.
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Subtipo do requerimento
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RETIRADA DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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