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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2023
Autor
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ementa
Considerando, Plamurb - Mobilidade, Sustentabilidade, Acessibilidade e Saneamento Básico, que tem o propósito de falar de temas voltados ao planejamento urbano, como mobilidade, sustentabilidade, acessibilidade e saneamento básico. Considerando, a declaração do Plamurb, em diversos meios de comunicação: ”acredita que a gratuidade não seja possível em uma cidade do porte de São Paulo. Em cidades menores, por lado, sim, é possível, como já ocorre em muitas delas pelo país. No caso de São Paulo acreditamos que uma tarifa menor é possível sim, e muito. Ousamos dizer que até por metade do valor atual. Entretanto, nós não nos aprofundamos nos estudos. Talvez a prefeitura, ao propor a tarifa zero, esteja vendo aquilo que nós não estamos enxergando.” Considerando, que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação. Considerando, que diversos segmentos apontam para que o financiamento do Transporte coletivo possa vir de diversas fontes como propaganda, criação de novos impostos sobre a circulação de carros e o funcionamento de aplicativos de transporte entre outros, ou torná-lo Sistema Único de Transporte com recursos dos governos Federal, Estadual e Municipal. Considerando, que a Comissão de Finanças e Orçamentos, é responsável por opinar sobre matérias com impacto orçamentário, e a Subcomissão Finanças e Orçamentos - TARIFA ZERO constituída está destinada ao estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados à TARIFA do TRANSPORTE COLETIVO no Município de São Paulo e os seus impactos aos munícipes. REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes da Plamurb, para que possam trazer a essa Subcomissão os materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à TARIFA ZERO no TRANSPORTE COLETIVO do Município de São Paulo. Com data e horário a ser definidos.
Considerando, Plamurb - Mobilidade, Sustentabilidade, Acessibilidade e Saneamento Básico, que tem o propósito de falar de temas voltados ao planejamento urbano, como mobilidade, sustentabilidade, acessibilidade e saneamento básico. Considerando, a declaração do Plamurb, em diversos meios de comunicação: ”acredita que a gratuidade não seja possível em uma cidade do porte de São Paulo. Em cidades menores, por lado, sim, é possível, como já ocorre em muitas delas pelo país. No caso de São Paulo acreditamos que uma tarifa menor é possível sim, e muito. Ousamos dizer que até por metade do valor atual. Entretanto, nós não nos aprofundamos nos estudos. Talvez a prefeitura, ao propor a tarifa zero, esteja vendo aquilo que nós não estamos enxergando.” Considerando, que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação. Considerando, que diversos segmentos apontam para que o financiamento do Transporte coletivo possa vir de diversas fontes como propaganda, criação de novos impostos sobre a circulação de carros e o funcionamento de aplicativos de transporte entre outros, ou torná-lo Sistema Único de Transporte com recursos dos governos Federal, Estadual e Municipal. Considerando, que a Comissão de Finanças e Orçamentos, é responsável por opinar sobre matérias com impacto orçamentário, e a Subcomissão Finanças e Orçamentos - TARIFA ZERO constituída está destinada ao estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados à TARIFA do TRANSPORTE COLETIVO no Município de São Paulo e os seus impactos aos munícipes. REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes da Plamurb, para que possam trazer a essa Subcomissão os materiais por eles colecionados e seus conhecimentos relacionados à TARIFA ZERO no TRANSPORTE COLETIVO do Município de São Paulo. Com data e horário a ser definidos.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 08/03/2023 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais