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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Considerando a inutilização de um espaço público aonde funcionava a antiga Usina 3 do Ipiranga, que fora desativada no início dos anos 2000. Considerando que nos últimos meses, a parte externa do local se tornou uma ocupação cultural pelo movimento Usina Eco-cultural, que vem cumprindo um papel fundamental na manutenção e revitalização do espaço, lhe conferindo uma utilidade pública conforme previsto pela lei n° 1.269/1971, que foi atualizada em 2018. Considerando que as práticas culturais, vistas como designação obrigatória do poder público, são de fundamental importância para a diminuição de desigualdades sociais, aumento da expectativa e qualidade de vida, como prática recreativa e que deve ser ofertada a toda população. Considerando também que, o local era um antigo incinerador cujas instalações internas se encontram inocupadas, e ainda estão pendentes de descontaminação, é necessário entender possíveis riscos à saúde dos munícipes; REQUEIRO, que seja realizada audiência pública pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a “Criação de uma Usina EcoCultural no bairro do Ipiranga”, com data a ser estabelecida em conjunto com a Secretaria da Comissão. Solicito que a audiência supracitada tenha as seguintes participações: 1) Representantes do Movimento Usina EcoCultural 2) Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga; 3) Representantes da sociedade civil do CADES Ipiranga; 4) Representante CGPATRI, Secretaria Municipal de Gestão; 5) Representante da SP Regula Assim como outras participações a serem indicadas posteriormente à Comissão.
Considerando a inutilização de um espaço público aonde funcionava a antiga Usina 3 do Ipiranga, que fora desativada no início dos anos 2000. Considerando que nos últimos meses, a parte externa do local se tornou uma ocupação cultural pelo movimento Usina Eco-cultural, que vem cumprindo um papel fundamental na manutenção e revitalização do espaço, lhe conferindo uma utilidade pública conforme previsto pela lei n° 1.269/1971, que foi atualizada em 2018. Considerando que as práticas culturais, vistas como designação obrigatória do poder público, são de fundamental importância para a diminuição de desigualdades sociais, aumento da expectativa e qualidade de vida, como prática recreativa e que deve ser ofertada a toda população. Considerando também que, o local era um antigo incinerador cujas instalações internas se encontram inocupadas, e ainda estão pendentes de descontaminação, é necessário entender possíveis riscos à saúde dos munícipes; REQUEIRO, que seja realizada audiência pública pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a “Criação de uma Usina EcoCultural no bairro do Ipiranga”, com data a ser estabelecida em conjunto com a Secretaria da Comissão. Solicito que a audiência supracitada tenha as seguintes participações: 1) Representantes do Movimento Usina EcoCultural 2) Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga; 3) Representantes da sociedade civil do CADES Ipiranga; 4) Representante CGPATRI, Secretaria Municipal de Gestão; 5) Representante da SP Regula Assim como outras participações a serem indicadas posteriormente à Comissão.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 08/03/2023 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais