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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1/2023
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; CONSIDERANDO que o edital de chamamento público para casas de cultura, trata-se de tema de interesse público, o qual deve ser de conhecimento da sociedade, bem como precisa de um debate aberto para ouvir a comunidade a respeito do edital. CONSIDERANDO a importância do tema em questão, se faz necessário o chamamento de uma audiência pública para o debate da situação ora apresentada. REQUEIRO, mui respeitosamente, à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, a realização de audiência pública com a URGÊNCIA que o caso requer, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), para discussão dos impactos e efeitos da propositura supramencionada.
CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; CONSIDERANDO que o edital de chamamento público para casas de cultura, trata-se de tema de interesse público, o qual deve ser de conhecimento da sociedade, bem como precisa de um debate aberto para ouvir a comunidade a respeito do edital. CONSIDERANDO a importância do tema em questão, se faz necessário o chamamento de uma audiência pública para o debate da situação ora apresentada. REQUEIRO, mui respeitosamente, à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, a realização de audiência pública com a URGÊNCIA que o caso requer, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), para discussão dos impactos e efeitos da propositura supramencionada.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Encerrado - fim de Legislatura
Encerrado - fim de Legislatura
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 19/04/2023 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
| 12/04/2023 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | ADIADO |
| 05/04/2023 00:00:00 | 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | ADIADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais