Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 483/2001
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL . (em regime de urgência)
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL . (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (12/12/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 86SE (12/12/2001)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 83SE (07/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 86SE (12/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTARQUIA MUNICIPAL SISTEMA UNICO DE SAUDE DESCENTRALIZACAO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO LIMPO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL COMPETENCIA HOSPITAL MUNICIPAL
Assuntos detalhados
MEMBROS
UNIDADE DE SAUDE
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
MATERNIDADE MUNICIPAL
REVOGACAO
PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE
LEI 11.866/1995
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL
LEI 13.271/2002