Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 425/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
[VTA05] SOBRE ACEITACAO DE DOACAO DE BENS IMOVEIS COM ENCARGO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
[VTA05] SOBRE ACEITACAO DE DOACAO DE BENS IMOVEIS COM ENCARGO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (18/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DEBITO FISCAL DOACAO IMOVEL OBRA PUBLICA QUITACAO VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) ACEITACAO BENS IMOVEIS CONJUNTO RESIDENCIAL SITIO DO ORATORIO ENCHENTE
Assuntos detalhados
RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS