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PROMULGADO
Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar sobre a Orfandade na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 138SE (14/12/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 9/2022 - 14/12/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 138SE (14/12/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR CMSP FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A ORFANDADE ORFAO PAIS ( GENITORES ) MORTE VITIMA COVID 19 CORONAVIRUS

Assuntos detalhados

PANDEMIA FEMINICIDIO VIOLENCIA CRIANCA ADOLESCENTE POLITICAS PUBLICAS ATENDIMENTO DEBATE

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Processos Apensados