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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 38/2022
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Considerando a solicitação da Frente São Paulo Pela Vida, composta por cerca de 500 entidades que acompanham as discussões urbanísticas do município de São Paulo; Considerando a finalização da etapa 1 de participação popular na revisão do Plano Diretor e a necessidade de se fazer um balanço com a sociedade civil de como se deu o processo, para que sejam ouvidas sugestões para as etapas 2 e 3 do processo participativo; REQUEIRO, que seja realizada audiência pública pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a “Participação da Sociedade Civil na Revisão do PDE”, com data a ser estabelecida em conjunto com a Secretaria da Comissão. Solicito que a audiência supracitada tenha as seguintes participações: 1) Marcos Gadelho, Secretário de Licenciamento e Urbanismo; 2) Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo; 3) Dr. Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo - Ministério Público de São Paulo; Assim como outras participações a serem indicadas posteriormente à Comissão. Atenciosamente, Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA Vereadora
Considerando a solicitação da Frente São Paulo Pela Vida, composta por cerca de 500 entidades que acompanham as discussões urbanísticas do município de São Paulo; Considerando a finalização da etapa 1 de participação popular na revisão do Plano Diretor e a necessidade de se fazer um balanço com a sociedade civil de como se deu o processo, para que sejam ouvidas sugestões para as etapas 2 e 3 do processo participativo; REQUEIRO, que seja realizada audiência pública pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a “Participação da Sociedade Civil na Revisão do PDE”, com data a ser estabelecida em conjunto com a Secretaria da Comissão. Solicito que a audiência supracitada tenha as seguintes participações: 1) Marcos Gadelho, Secretário de Licenciamento e Urbanismo; 2) Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo; 3) Dr. Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo - Ministério Público de São Paulo; Assim como outras participações a serem indicadas posteriormente à Comissão. Atenciosamente, Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA Vereadora
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 19/10/2022 00:00:00 | 15ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais