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Ementa
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Considerando a solicitação da Frente São Paulo Pela Vida, composta por cerca de 500 entidades que acompanham as discussões urbanísticas do município de São Paulo;
Considerando a finalização da etapa 1 de participação popular na revisão do Plano Diretor e a necessidade de se fazer um balanço com a sociedade civil de como se deu o processo, para que sejam ouvidas sugestões para as etapas 2 e 3 do processo participativo;
REQUEIRO, que seja realizada audiência pública pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a “Participação da Sociedade Civil na Revisão do PDE”, com data a ser estabelecida em conjunto com a Secretaria da Comissão.
Solicito que a audiência supracitada tenha as seguintes participações:
1) Marcos Gadelho, Secretário de Licenciamento e Urbanismo;
2) Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo;
3) Dr. Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo - Ministério Público de São Paulo;
Assim como outras participações a serem indicadas posteriormente à Comissão.
Atenciosamente,
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022.
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Vereadora
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Autores
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Recebimento (protocolo)
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30/09/2022
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Tipo
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Estado
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Atendido
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Comentários
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30/09/2022- Req. Recebido
19/10/2022 – Aprovado
17/11/2022 - Audiência realizada
19/10/2022 – Aguardando Agendamento
24/10/2022 – Agendado 17/11/2022
17/11/22 REALIZADA
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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