Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19/2022
Autor
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
Considerando a Audiência Pública de 29 de junho de 2022 onde aprofundamos a discussão sobre a requisição por parte do Instituto Butantan, da posse do imóvel onde funciona o Ponto de Economia Solidária do Butantã; Considerando os desdobramentos do caso e a importância de torná-los público; Considerando a necessidade de continuarmos contribuindo para a resolução do problema, tendo por base o caráter essencial dos serviços prestados pelo Ponto de Economia Solidária; Requeiro a realização de nova audiência pública para darmos continuidade ao diálogo sobre "As tratativas que estão ocorrendo sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifeu de Azevedo Marques, 250”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Presidência do Instituto Butantan, Diretor de Estratégias Jurídicas do Instituto Butantan, Secretaria da Casa Civil, Tribunal de Contas estadual, Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária e Representação da Sociedade Civil Organizada que acompanha o processo.
Considerando a Audiência Pública de 29 de junho de 2022 onde aprofundamos a discussão sobre a requisição por parte do Instituto Butantan, da posse do imóvel onde funciona o Ponto de Economia Solidária do Butantã; Considerando os desdobramentos do caso e a importância de torná-los público; Considerando a necessidade de continuarmos contribuindo para a resolução do problema, tendo por base o caráter essencial dos serviços prestados pelo Ponto de Economia Solidária; Requeiro a realização de nova audiência pública para darmos continuidade ao diálogo sobre "As tratativas que estão ocorrendo sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifeu de Azevedo Marques, 250”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Presidência do Instituto Butantan, Diretor de Estratégias Jurídicas do Instituto Butantan, Secretaria da Casa Civil, Tribunal de Contas estadual, Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária e Representação da Sociedade Civil Organizada que acompanha o processo.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 10/08/2022 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais