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REQCOM SAUDE 19/2022
Ementa Considerando a Audiência Pública de 29 de junho de 2022 onde aprofundamos a discussão sobre a requisição por parte do Instituto Butantan, da posse do imóvel onde funciona o Ponto de Economia Solidária do Butantã; Considerando os desdobramentos do caso e a importância de torná-los público; Considerando a necessidade de continuarmos contribuindo para a resolução do problema, tendo por base o caráter essencial dos serviços prestados pelo Ponto de Economia Solidária; Requeiro a realização de nova audiência pública para darmos continuidade ao diálogo sobre "As tratativas que estão ocorrendo sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifeu de Azevedo Marques, 250”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Presidência do Instituto Butantan, Diretor de Estratégias Jurídicas do Instituto Butantan, Secretaria da Casa Civil, Tribunal de Contas estadual, Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária e Representação da Sociedade Civil Organizada que acompanha o processo.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/07/2022
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/07/2022 REQCOM SAUDE 19/2022   REQUERIMENTO-Ponto Eco Solidária-Audiencia Pública.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
23/08/2022 CV 1409/2022 REQCOM SAUDE 19/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Aguardando agendamento
Deliberado em
Data Reunião Resultado
10/08/2022 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 APROVADO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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