Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
REQUEIRO, que seja realizada audiência pública conjunta no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher sobre Projeto de Lei nº 118/2021, também conhecido como PL do Despejo Zero; Solicito que a audiência supracitada tenha as seguintes participações: 1) Sr. Ricardo Nunes – Prefeito da Cidade de São Paulo; 2) Sr. João Farias – Secretário Municipal de Habitação; 3) Sr. Marcos Duque Gadelho – Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento; 4) Ministério Público do Estado de São Paulo; 5) Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 6) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Além de outros convidados a serem indicados posteriormente pelos mandatos.
Tipo
Audiência Pública
Estado
Atendido
Deliberações
Data Reunião Resultado
22/06/2022 00:00:00 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 APROVADO
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

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Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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