Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14/2022
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Considerando a relevância do espaço democrático da SubComissão de Cultura para discussão e apreciação de temas importantes para a Cidade de São Paulo, no âmbito das políticas culturais e questões orçamentárias relativas a Cultura; Considerando o acúmulo dos debates realizados nesta SubComissão, a premissa do diálogo com os cidadãos paulistanos e os movimentos de cultura da cidade, bem como a prerrogativa legislativa do uso de instrumentos para fiscalização e diálogo com o poder Executivo; Considerando os mecanismos já utilizados nesta SubComissão, somada a perspectiva de ampliação da participação social, incluindo pessoas que por ventura não puderam estar presentes, em decorrência de fatores diversos em função do horário proposto, distância, custos de transporte para locomoção ou mesmo a falta de apropriação ou proximidade com essa instância legislativa; Considerando a possibilidade de realização de encontros que ocorram fora do espaço da Câmara dos Vereadores impulsionando a participação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e movimentos culturais localizados em territórios periféricos, promovendo uma descentralização das discussões; Considerando a importância de circular por todas as regiões da cidade, a começar pelas regiões leste, sul, norte, noroeste e oeste, para realização de audiências públicas da SubComissão de Cultura, em locais acessíveis, previamente agendados e oportunamente divulgados para acesso de todos, em horário noturno; Considerando o rigor e comprometimento da presidência e dos membros que compõem esta SubComissão, bem como as normativas do Regimento Interno. Requeiro, nos termos regimentais, a primeira etapa de realização de 8 (oito) audiências públicas da SubComissão de Cultura, com datas e locais a serem definidos previamente.
Considerando a relevância do espaço democrático da SubComissão de Cultura para discussão e apreciação de temas importantes para a Cidade de São Paulo, no âmbito das políticas culturais e questões orçamentárias relativas a Cultura; Considerando o acúmulo dos debates realizados nesta SubComissão, a premissa do diálogo com os cidadãos paulistanos e os movimentos de cultura da cidade, bem como a prerrogativa legislativa do uso de instrumentos para fiscalização e diálogo com o poder Executivo; Considerando os mecanismos já utilizados nesta SubComissão, somada a perspectiva de ampliação da participação social, incluindo pessoas que por ventura não puderam estar presentes, em decorrência de fatores diversos em função do horário proposto, distância, custos de transporte para locomoção ou mesmo a falta de apropriação ou proximidade com essa instância legislativa; Considerando a possibilidade de realização de encontros que ocorram fora do espaço da Câmara dos Vereadores impulsionando a participação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e movimentos culturais localizados em territórios periféricos, promovendo uma descentralização das discussões; Considerando a importância de circular por todas as regiões da cidade, a começar pelas regiões leste, sul, norte, noroeste e oeste, para realização de audiências públicas da SubComissão de Cultura, em locais acessíveis, previamente agendados e oportunamente divulgados para acesso de todos, em horário noturno; Considerando o rigor e comprometimento da presidência e dos membros que compõem esta SubComissão, bem como as normativas do Regimento Interno. Requeiro, nos termos regimentais, a primeira etapa de realização de 8 (oito) audiências públicas da SubComissão de Cultura, com datas e locais a serem definidos previamente.
Tipo
Audiência Pública; Subcomissão
Audiência Pública; Subcomissão
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 01/06/2022 00:00:00 | 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais