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REQCOM FIN 14/2022
Ementa Considerando a relevância do espaço democrático da SubComissão de Cultura para discussão e apreciação de temas importantes para a Cidade de São Paulo, no âmbito das políticas culturais e questões orçamentárias relativas a Cultura; Considerando o acúmulo dos debates realizados nesta SubComissão, a premissa do diálogo com os cidadãos paulistanos e os movimentos de cultura da cidade, bem como a prerrogativa legislativa do uso de instrumentos para fiscalização e diálogo com o poder Executivo; Considerando os mecanismos já utilizados nesta SubComissão, somada a perspectiva de ampliação da participação social, incluindo pessoas que por ventura não puderam estar presentes, em decorrência de fatores diversos em função do horário proposto, distância, custos de transporte para locomoção ou mesmo a falta de apropriação ou proximidade com essa instância legislativa; Considerando a possibilidade de realização de encontros que ocorram fora do espaço da Câmara dos Vereadores impulsionando a participação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e movimentos culturais localizados em territórios periféricos, promovendo uma descentralização das discussões; Considerando a importância de circular por todas as regiões da cidade, a começar pelas regiões leste, sul, norte, noroeste e oeste, para realização de audiências públicas da SubComissão de Cultura, em locais acessíveis, previamente agendados e oportunamente divulgados para acesso de todos, em horário noturno; Considerando o rigor e comprometimento da presidência e dos membros que compõem esta SubComissão, bem como as normativas do Regimento Interno. Requeiro, nos termos regimentais, a primeira etapa de realização de 8 (oito) audiências públicas da SubComissão de Cultura, com datas e locais a serem definidos previamente.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 31/05/2022
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2022 REQCOM FIN 14/2022   Requerimento_Audiências_31_05.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
06/06/2022 CV 1081/2022 REQCOM FIN 14/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
27/06/2022 CONVITE 222/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Executivo.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
28/06/2022 OF-SGP12 589/2022 REQCOM FIN 14/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 27/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 OF-SGP12 590/2022 REQCOM FIN 14/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 27/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 OF-SGP12 591/2022 REQCOM FIN 14/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 27/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 OF-SGP12 592/2022 REQCOM FIN 14/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 27/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 OF-SGP12 593/2022 REQCOM FIN 14/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 27/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 OF-SGP12 594/2022 REQCOM FIN 14/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 27/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/08/2022 CONVITE 237/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Cida Ans Santos.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/08/2022 CONVITE 238/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Cleiton Ferreira.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/08/2022 CONVITE 239/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Executivo.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/08/2022 CONVITE 240/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Gisele Brito.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/08/2022 CONVITE 241/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Mario Bortoto.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/08/2022 CONVITE 242/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Suêrda Deboa.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/08/2022 OF-SGP12 657/2022 CONVITE 237/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 2/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/08/2022 CONVITE 265/2022 REQCOM FIN 14/2022 Convite - AP - Executivo.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
19/08/2022 DSP 11429/2022 REQCOM FIN 14/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/09/2022 DSP 11953/2022 REQCOM FIN 14/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/09/2022 DSP 11954/2022 REQCOM FIN 14/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/09/2022 OF-COM 136/2022 REQCOM FIN 14/2022 009 - Memo apoio CCI - AP 22-09 - Subcomissão - Ermelino Matarazzo.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
19/09/2022 OF-COM 137/2022 REQCOM FIN 14/2022 010- Memo apoio GCM - AP 22-09 - Subcomissão - Ermelino Matarazzo.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
19/09/2022 OF-COM 138/2022 REQCOM FIN 14/2022 010- Memo apoio GCM - AP 22-09 - Subcomissão - Ermelino Matarazzo.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
30/09/2022 OF-COM 139/2022 REQCOM FIN 14/2022 011- Memo apoio CCI - AP 13-10 - Subcomissão - Jaçanã.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
30/09/2022 OF-COM 140/2022 REQCOM FIN 14/2022 012- Memo apoio GCM - AP 13-10 - Subcomissão - Jaçanã.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
17/11/2022 OF-COM 153/2022 REQCOM FIN 14/2022 013- Memo apoio CCI - AP 21-11 - Subcomissão - Penha.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
17/11/2022 OF-COM 154/2022 REQCOM FIN 14/2022 014- Memo apoio GCM - AP 21-11 - Subcomissão -Penha.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
27/11/2022 OF-COM 158/2022 REQCOM FIN 14/2022 Ofício de agendamento - Galpão do Folias.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
27/11/2022 OF-COM 159/2022 REQCOM FIN 14/2022 015- Memo apoio CCI - AP 01-12 - Subcomissão - Santa Cecília.docx.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
27/11/2022 OF-COM 160/2022 REQCOM FIN 14/2022 016- Memo apoio GCM - AP 01-12 - Subcomissão -Santa Cecília.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

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Matérias Anexadas
Ofícios OF-COM 136/2022 (19/09/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 137/2022 (19/09/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 138/2022 (19/09/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 139/2022 (30/09/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 140/2022 (30/09/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 153/2022 (17/11/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 154/2022 (17/11/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 158/2022 (27/11/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 159/2022 (27/11/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-COM 160/2022 (27/11/2022) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP12 589/2022 (27/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 590/2022 (27/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 591/2022 (27/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 592/2022 (27/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 593/2022 (27/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 594/2022 (27/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE
Tipo
  • Audiência Pública
  • Subcomissão
Estado Atendido
Comentários FORAM REALIZADAS AS OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EXTERNAS EM 2022
Deliberado em
Data Reunião Resultado
01/06/2022 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 APROVADO
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