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REQCOM SAUDE 11/2022
Ementa Considerando que o Ponto de Economia Solidária do Butantã que está localizado nas imediações do Instituto Butantan teve suas instalações requisitadas por este para realização de obras de ampliação; Considerando que conforme relato, o Instituto Butantan requisitou em 2021 a posse do imóvel para integrar as obras de ampliação, mas posteriormente, teria anunciado que abriria mão da solicitação em prol do equipamento, tal qual realizado com o Centro de Saúde Escola do Butantã. Considerando que há especulações a respeito da renovação do interesse no imóvel, e em resposta ao Ofício encaminhado pelo Conselho Gestor, o interesse foi confirmado; Requeiro a realização de audiência pública para dialogarmos sobre " As tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan, sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifel de Azevedo Marques, 250”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Presidência do Insituto Butantan, Diretor de Estratégias Jurídicas do Instituto Butantan, Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária, Representação da Sociedade Civil Organizada que acompanha o processo.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/05/2022
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2022 REQCOM SAUDE 11/2022   REQUERIMENTO-Ponto Eco Solidária (1).pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
24/05/2022 CV 978/2022 REQCOM SAUDE 11/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Deliberado em
Data Reunião Resultado
18/05/2022 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 APROVADO
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