Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 115SE (28/06/2022)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.836/2022 - 12/07/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 115SE (28/06/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DOS AVOS AVOS

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Matérias Anexadas

Processos Apensados