PROJETO DE LEI

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PL 314/2022

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Lei Municipal 17836 - 12/07/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/07/2022, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2022
Autuado em 29/04/2022 - Processo 01-314/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2022 PL 314/2022   PL - Dia dos Avós.pdfa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
03/05/2022 DSP 6960/2022 PL 314/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2022 DSP 7132/2022 PL 314/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2022 DSP 7344/2022 PL 314/2022 pl0314-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/05/2022 DSP 7492/2022 PL 314/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/05/2022 DSP 7626/2022 PL 314/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 12/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/05/2022 RELCOM 702/2022 PL 314/2022 PARECER CCJ pl0314-22 ISP- SP- Calendário -Dia dos Avós- LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
23/05/2022 CV 957/2022 PL 314/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2022 DSP 8322/2022 PL 314/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8368/2022 PL 314/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 25/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
26/05/2022 RDS 734/2022 PL 314/2022 REQ. de Coautoria 314-2022.pdf Principal 1 Vários
26/05/2022 DSP 8445/2022 RDS 734/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2022 RDS 736/2022 PL 314/2022 26.05.22- coautoria PL 314-2022.pdf Principal 1 Vários
26/05/2022 DSP 8444/2022 RDS 736/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2022 RDS 742/2022 PL 314/2022 REQUERIMENTO - PL 314-2022.pdf Principal 1 Vários
30/05/2022 DSP 8633/2022 RDS 742/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/05/2022 RDS 751/2022 PL 314/2022 Requerimento - Inclusão de Coautoria ao PL 314_22a.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2022 PAR 620/2022 PL 314/2022 PL 314-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/06/2022 CV 1074/2022 PL 314/2022 PL 314-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
30/05/2022 DSP 8581/2022 PL 314/2022 Despacho do Presidente do PL 314-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2022 DSP 10147/2022 PL 314/2022 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 314-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2022 REGTAQ 71/2022 PL 314/2022 115ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- PL 314-2022 em 2ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/07/2022 DSP 10139/2022 PL 314/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 314 2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
29/06/2022 OF-SGP23 1169/2022 PL 314/2022 OF SGP.23 N°23 01169-2022.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
29/06/2022 DSP 10096/2022 PL 314/2022 Recibo OF SGP.23 n 1169-22.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 734/2022 (26/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 736/2022 (26/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 742/2022 (27/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 751/2022 (31/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1169/2022 (29/06/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1169/2022 (29/06/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/05/2022, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/05/2022, página 119, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA MUNICIPAL DOS AVOS  |  AVOS  | 
Data de Encerramento 12/07/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 115SE (28/06/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
03/06/2022 22:22 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
25/05/2022 19:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 19:09 EDUC/Recebido
25/05/2022 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/05/2022 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2022 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2022 20:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/05/2022 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2022 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/05/2022 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2022 10:43 CCJ/Recebido
10/05/2022 10:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/05/2022 16:56 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2022 16:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2022 16:56 PRESID/Recebido
05/05/2022 16:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2022 20:41 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 18:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2022 17:32 SGP42/Recebido
03/05/2022 17:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2022 17:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 12/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 702 /2022 , apresentado em: 17/05/2022
Parecer Número 598 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/05/2022 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 775 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 620 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 775 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 620 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 734/2022
Ementa Requer na forma regimental, a coautoria no PL 314/2022
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2022 RDS 734/2022   REQ. de Coautoria 314-2022.pdf Principal 1 Vários
26/05/2022 DSP 8445/2022 RDS 734/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2022) ao processo PL 314/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 736/2022
Ementa Requer coautoria no PL 314/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho, de autoria do Vereador Eli Corrêa.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2022 RDS 736/2022   26.05.22- coautoria PL 314-2022.pdf Principal 1 Vários
26/05/2022 DSP 8444/2022 RDS 736/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (26/05/2022) ao processo PL 314/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 742/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 314/2022 de autoria do nobre Vereador Eli Corrêa, que altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 27/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2022 RDS 742/2022   REQUERIMENTO - PL 314-2022.pdf Principal 1 Vários
30/05/2022 DSP 8633/2022 RDS 742/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2022) ao processo PL 314/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 751/2022
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria - Requer a inclusão dos Vereadores FARIA DE SÁ, SENIVAL MOURA, RINALDI DIGILIO, DR. SIDNEY CRUZ, CELSO GIANNAZI, RUTE COSTA, EDUARDO SUPLICY, FERNANDO HOLIDAY, JORGE WILSON JR., ELY TERUEL, EDIR SALES, ISAC FÉLIX, RODRIGO GOULART, ALESSANDRO GUEDES, SANDRA SANTANA, ÉRIKA HILTON, JULIANA CARDOSO, ATÍLIO FRANCISCO , como coautores do PL 314/2022.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 31/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2022 RDS 751/2022   Requerimento - Inclusão de Coautoria ao PL 314_22a.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2022) ao processo PL 314/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 115SE (28/06/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1169/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/06/2022
Resumo SEI: 6510.2022/0013979-5 DATA DE SANÇÃO: 20/07/22
Matérias Referidas PL 314/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2022
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OF-SGP23 1169/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/06/2022
Resumo SEI: 6510.2022/0013979-5 DATA DE SANÇÃO: 20/07/22
Matérias Referidas PL 314/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2022
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