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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2022
Autor
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ementa
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948; Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-de-sp-chamamatencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-de-rua.shtml; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive' na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” - https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolar-atinge-criancas-maisnovas-ouca-podcast.shtml?origin=folha. Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 3/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369237. autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:52. fls. 1 Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, as seguintes informações ao Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. 1. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem estatísticas de controle a respeito da existência de evasão escolar na cidade? Fornecer cópia. 2. Neste caso, qual a estratégia da Administração Municipal para diminuir estes números? 3. Qual a estratégia da Secretaria da Educação para reconduzir estes estudantes que se evadiram de volta à sala de aula? 4. Existe área de maior ou menor incidência de evasão escolar na cidade? Fornecer cópia por Diretoria Regional de Educação (DRE). 5. Se negativo o item 1, pretende a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, atuar neste sentido? Sala das Comissões, 13 de abril de 2022 Eduardo Matarazzo Suplic
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948; Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-de-sp-chamamatencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-de-rua.shtml; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive' na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” - https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolar-atinge-criancas-maisnovas-ouca-podcast.shtml?origin=folha. Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 3/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369237. autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:52. fls. 1 Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, as seguintes informações ao Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. 1. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem estatísticas de controle a respeito da existência de evasão escolar na cidade? Fornecer cópia. 2. Neste caso, qual a estratégia da Administração Municipal para diminuir estes números? 3. Qual a estratégia da Secretaria da Educação para reconduzir estes estudantes que se evadiram de volta à sala de aula? 4. Existe área de maior ou menor incidência de evasão escolar na cidade? Fornecer cópia por Diretoria Regional de Educação (DRE). 5. Se negativo o item 1, pretende a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, atuar neste sentido? Sala das Comissões, 13 de abril de 2022 Eduardo Matarazzo Suplic
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 14/04/2022 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais