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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2022
Autor
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Ementa
Requer realização de Audiência Pública sobre Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948; Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação; Considerando o Plano Nacional de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Familiar e Comunitário - https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_ Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-de-sp-chamamatencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-de-rua.shtml; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive' Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 2/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369236. autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:51. fls. 1 na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” - https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolar-atinge-criancas-maisnovas-ouca-podcast.shtml?origin=folha. Considerando o Artigo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – “Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil - Mesmo com o envelhecimento da população, crianças e adolescentes ainda representam um percentual grande dos brasileiros. São 53,7 milhões de meninos e meninas que precisam ter seus direitos garantidos”. https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil Sirvo-me do presente para REQUERER a esta Douta Sala da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, e Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, para discutirmos sobre a Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, em data a ser definida, convidando para tanto: 1) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretária Juliana Felicidade Armede - Contato: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br/ juliana.armede@prefeitura.sp.gov.br 2) Secretaria Municipal de Educação - Secretário Fernando Padula Novaes - smegab@sme.prefeitura.sp.gov.br 3) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretário Carlos Bezerra Jr. - smads@prefeitura.sp.gov.br 4) Ministério Público do Estado de São Paulo - Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC – Núcleo da Capital) - geduc@mpsp.mp.br 5) Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - brasilia@unicef.org 6) Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (CRECE) - crececentral@gmail.com 7) Conselho Municipal Da Criança e Adolescente - cmdca@prefeitura.sp.gov.br 8) Conselho Municipal de Educação - cme@sme.prefeitura.sp.gov.br 9) Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo - forummunicipaldeeducacaosp@gmail.com Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 2/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369236. autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:51. fls. 2 10) Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua - coordpoprua@prefeitura.sp.gob.br 11) Sr. Ariel de Castro Alves - ariel.alves@uol.com.br Na impossibilidade de comparecimento dos titulares, solicitamos a indicação do responsável e ou representantes. Sala das Comissões, 13 de abril de 2022 Eduardo Matarazzo Suplic
Requer realização de Audiência Pública sobre Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade À Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948; Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação; Considerando o Plano Nacional de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Familiar e Comunitário - https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_ Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-de-sp-chamamatencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-de-rua.shtml; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive' Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 2/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369236. autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:51. fls. 1 na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” - https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolar-atinge-criancas-maisnovas-ouca-podcast.shtml?origin=folha. Considerando o Artigo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – “Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil - Mesmo com o envelhecimento da população, crianças e adolescentes ainda representam um percentual grande dos brasileiros. São 53,7 milhões de meninos e meninas que precisam ter seus direitos garantidos”. https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil Sirvo-me do presente para REQUERER a esta Douta Sala da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, e Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, para discutirmos sobre a Evasão Escolar na cidade de São Paulo e o aumento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, em data a ser definida, convidando para tanto: 1) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretária Juliana Felicidade Armede - Contato: smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br/ juliana.armede@prefeitura.sp.gov.br 2) Secretaria Municipal de Educação - Secretário Fernando Padula Novaes - smegab@sme.prefeitura.sp.gov.br 3) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretário Carlos Bezerra Jr. - smads@prefeitura.sp.gov.br 4) Ministério Público do Estado de São Paulo - Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC – Núcleo da Capital) - geduc@mpsp.mp.br 5) Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - brasilia@unicef.org 6) Conselho de Representantes de Conselhos de Escola (CRECE) - crececentral@gmail.com 7) Conselho Municipal Da Criança e Adolescente - cmdca@prefeitura.sp.gov.br 8) Conselho Municipal de Educação - cme@sme.prefeitura.sp.gov.br 9) Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo - forummunicipaldeeducacaosp@gmail.com Matéria REQCOM EXTRA-Dir.Human 2/2022. Documento assinado digitalmente por EDUARDO MATARAZZO SUPLICY. Sua validade pode ser conferida em https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=369236. autuado por Eduardo Suplicy em 13/04/2022 15:34:51. fls. 2 10) Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua - coordpoprua@prefeitura.sp.gob.br 11) Sr. Ariel de Castro Alves - ariel.alves@uol.com.br Na impossibilidade de comparecimento dos titulares, solicitamos a indicação do responsável e ou representantes. Sala das Comissões, 13 de abril de 2022 Eduardo Matarazzo Suplic
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 14/04/2022 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais