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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5/2022
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO que preservar as nascentes têm caráter de extrema urgência e deve englobar toda a sociedade. Respeitar os recursos naturais e o meio ambiente deve ser muito mais do que uma lei, uma obrigação constante na vida das pessoas. CONSIDERANDO que a ampliação das áreas verdes nos espaços públicos exercerá funções importantes para a qualidade socioambiental: lazer, saúde pública, melhoria na qualidade do ar, melhoria da convivência em comunidade, melhorias climáticas, corredores verdes e a criação de ecobairros. CONSIDERANDO que as nascentes prestam um serviço ambiental da maior relevância para a cidade e para a sociedade, e por isso é preciso reconhecê-las para preservá-las. REQUEIRO, a realização de audiência pública para o Projeto de Lei nº 719/2021, que “Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.”
CONSIDERANDO que preservar as nascentes têm caráter de extrema urgência e deve englobar toda a sociedade. Respeitar os recursos naturais e o meio ambiente deve ser muito mais do que uma lei, uma obrigação constante na vida das pessoas. CONSIDERANDO que a ampliação das áreas verdes nos espaços públicos exercerá funções importantes para a qualidade socioambiental: lazer, saúde pública, melhoria na qualidade do ar, melhoria da convivência em comunidade, melhorias climáticas, corredores verdes e a criação de ecobairros. CONSIDERANDO que as nascentes prestam um serviço ambiental da maior relevância para a cidade e para a sociedade, e por isso é preciso reconhecê-las para preservá-las. REQUEIRO, a realização de audiência pública para o Projeto de Lei nº 719/2021, que “Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.”
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Encerrado - fim de Legislatura
Encerrado - fim de Legislatura
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 04/05/2022 00:00:00 | 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | APROVADO |
| 27/04/2022 00:00:00 | 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | ADIADO |
| 13/04/2022 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 | ADIADO |
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais