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PROJETO DE LEI 230/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)

Ementa
Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino no município de São Paulo.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PASSAPORTE CULTURAL ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL ACESSO CULTURA GRATUIDADE INCENTIVO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL ARTES

Assuntos detalhados

ACERVO CULTURAL FREQUENCIA VISITA IDADE EXPOSICAO ESPETACULO PECA TEATRAL TEATRO CINEMA ESPETACULO MUSICAL ESPETACULO DE DANCA PARQUE DE DIVERSOES ATIVIDADE RECREATIVA EQUIPAMENTO PUBLICO ATIVIDADE CULTURAL CENTRO CULTURAL ESPACO CULTURAL CONVENIO PARCERIA ORGAOS ESTADUAIS ORGAOS FEDERAIS SETOR PRIVADO INGRESSO ADOLESCENTE JUVENTUDE MATRICULA DISTRIBUICAO ESCOLA MUNICIPAL IGUALDADE PROPORCIONALIDADE RODIZIO CRITERIOS DOCUMENTO IDENTIFICACAO CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL REGULAMENTACAO MERITO ( MERECIMENTO ) RENDIMENTO ESCOLAR COMPORTAMENTO SORTEIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PAIS ( GENITORES ) RESPONSAVEL ACOMPANHAMENTO DESLOCAMENTO TRANSPORTE EVENTOS CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO BIBLIOTECA MUSEU CASA DE CULTURA