Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 1807/2021
Autor
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ementa
Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), que tem por objeto dispor sobre a proibição de artifícios arquitetônicos destinados a impedir a permanência de pessoas em espaço público ou capaz de causar desconforto, ofender ou provocar injúria física em praças públicas, viadutos, passarelas, marquises e prédios da administração pública municipal, direta, autárquica ou fundacional, e dá outras providências
Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), que tem por objeto dispor sobre a proibição de artifícios arquitetônicos destinados a impedir a permanência de pessoas em espaço público ou capaz de causar desconforto, ofender ou provocar injúria física em praças públicas, viadutos, passarelas, marquises e prédios da administração pública municipal, direta, autárquica ou fundacional, e dá outras providências
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
14/12/2021
14/12/2021
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.