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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 60/2021
Autor
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ementa
À Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, CONSIDERANDO a reunião de trabalho realizada no último dia 24.11.2021 na qual tratamos das intervenções, toda infraestrutura e contrapartidas a serem implementadas pelo empreendimento “PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – RESERVA RAPOSO” localizado na Rodovia Raposo Tavares, 8.550 - km 18,5 no Jardim Boa Vista denominado” exigidas pela Municipalidade quando do licenciamento do empreendimento; CONSIDERANDO que o representante da Secretaria do Verde e Meio Ambiente não compareceu à reunião realizada para que pudesse esclarecer todas as informações referente ao empreendimento tratadas na LAP nº 01/SVMA.G/2016 e LAI nº 07/DECONT/SVMA/2017 e EIA/RIMA; REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS, para prestar informações aos membros dessa Comissão, o Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais – DAIA e o Coordenador da Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA acerca das contrapartidas e medidas compensatórias referente ao empreendimento Reserva Raposo.
À Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, CONSIDERANDO a reunião de trabalho realizada no último dia 24.11.2021 na qual tratamos das intervenções, toda infraestrutura e contrapartidas a serem implementadas pelo empreendimento “PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – RESERVA RAPOSO” localizado na Rodovia Raposo Tavares, 8.550 - km 18,5 no Jardim Boa Vista denominado” exigidas pela Municipalidade quando do licenciamento do empreendimento; CONSIDERANDO que o representante da Secretaria do Verde e Meio Ambiente não compareceu à reunião realizada para que pudesse esclarecer todas as informações referente ao empreendimento tratadas na LAP nº 01/SVMA.G/2016 e LAI nº 07/DECONT/SVMA/2017 e EIA/RIMA; REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam CONVOCADOS, para prestar informações aos membros dessa Comissão, o Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais – DAIA e o Coordenador da Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA acerca das contrapartidas e medidas compensatórias referente ao empreendimento Reserva Raposo.
Tipo
Convocação
Convocação
Estado
Em condição de pauta
Em condição de pauta
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 08/12/2021 00:00:00 | 25ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais