Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Considerando o Dia Nacional da Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro no Brasil; Considerando a Lei municipal nº 17.587, de 26 de julho de 2021 que “Cria a Lei Paul Singer – Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária”; Considerando que a data tem o objetivo de incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e à justiça social e que o principal intuito do Movimento de Economia Solidária do Brasil é fomentar a criação de políticas públicas nacionais de economia solidária. Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, na referida data, destinada a tratar do tema “Caminhos para a Economia Solidária na cidade de São Paulo”, com duração de 2 horas e 30 minutos.
Tipo
Audiência Pública
Estado
Em condição de pauta
Deliberações
Data Reunião Resultado
17/11/2021 00:00:00 29ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 APROVADO
Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas