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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 38/2021
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
À Comissão Especial de Estudos para Acompanhar, Analisar e Sugerir Alterações no PLO 07/2021 Considerando o PLO 07/2021, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Requeiro, nos termos regimentais, a convocação para ser ouvido nesta Comissão Especial, o Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Flavio Roberto Batista, com endereço eletrônico frbatista@gmail.com, no dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, às 14h30min.
À Comissão Especial de Estudos para Acompanhar, Analisar e Sugerir Alterações no PLO 07/2021 Considerando o PLO 07/2021, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Requeiro, nos termos regimentais, a convocação para ser ouvido nesta Comissão Especial, o Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Flavio Roberto Batista, com endereço eletrônico frbatista@gmail.com, no dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, às 14h30min.
Tipo
Convocação
Convocação
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 28/10/2021 00:00:00 | 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais