Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 186/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE A- VALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE A- VALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIACAO OFTALMOLOGICA E AUDITIVA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE SAUDE AUDITIVA ENSINO MUNICIPAL EXAME OFTALMOLOGICO PREVENCAO DIAGNOSTICO SAUDE ESCOLAR EXAME AUDITIVO
Assuntos detalhados
DEFICIENCIA AUDITIVA
DEFICIENCIA VISUAL
ASSISTENCIA MEDICA
PESSOA COM DEFICIENCIA