PROJETO DE LEI

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PL 186/2002

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE A- VALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2002
Autuado em 02/04/2002 - Processo 01-186/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1411/2002 (29/05/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2002, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 04/04/2002, página 53, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIACAO OFTALMOLOGICA E AUDITIVA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE SAUDE AUDITIVA ENSINO MUNICIPAL EXAME OFTALMOLOGICO PREVENCAO DIAGNOSTICO SAUDE ESCOLAR EXAME AUDITIVO

Assuntos detalhados
DEFICIENCIA AUDITIVA DEFICIENCIA VISUAL ASSISTENCIA MEDICA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 07/06/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
07/06/2002 17:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2002 15:44 CCJ/Recebido
25/04/2002 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/2002 11:18 ATM/Recebido
24/04/2002 11:15 GV54/Encaminhado para ATM
18/04/2002 15:55 GV54/Recebido
18/04/2002 15:54 ATM/Encaminhado para GV54
18/04/2002 15:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2002
Prazo regimental 10/05/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 10/05/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 1411/2002
Liberado pela Comissão em 04/06/2002
Requerimentos
RDS 1411/2002
Ementa RETIRA PL 186/02.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 29/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2002) ao processo PL 186/2002.
Leitura 29/05/2002, na Sessão Extraordinária 132, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 1411/2002
Liberado pela Comissão em 05/06/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 1411/2002
Liberado pela Comissão em 06/06/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 1411/2002
Liberado pela Comissão em 07/06/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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