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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 54/2021
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Considerando: I) que nos termos do artigo 47, III, do Regimento Interno desta Casa, compete a esta Comissão “opinar sobre todas proposições e matérias relativas a (alínea “a”): controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais (item 6)”; II) que nos termos do artigo 32º, § 2º, VIII, da Lei Orgânica do Município, compete às Comissões realizar audiências públicas; III) que o moradores e comerciantes dos bairros de Moema, Vila Mariana e Saúde vêm enfrentando problemas graves e recorrentes de falta de energia elétrica. IV) que a queda de energia é recorrente com horas, às vezes dias para voltar à normalidade e uma instabilidade no serviço que, principalmente nos últimos meses, é percebida quase que diariamente com oscilações variadas de energia nos lares e comércios de todo o bairro, causando transtornos e problemas que envolvem outros riscos sérios, como o de incêndio com as inúmeras explosões de transformadores que tem acontecido. V) que estamos em iminente crise hídrica e previsões indicam que, em novembro, a capacidade de geração de energia no país poderá chegar ao limite devido às baixas nos reservatórios das hidrelétricas. Em razão disso, é necessário pensar em saídas, inclusive alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Requeiro, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta comissão a convocação de Audiência Pública com lista de convidados que será encaminhada, em data, hora e local a serem posteriormente determinados, para tratar das recorrentes faltas de energia relatadas acima Sala das Comissões,
Considerando: I) que nos termos do artigo 47, III, do Regimento Interno desta Casa, compete a esta Comissão “opinar sobre todas proposições e matérias relativas a (alínea “a”): controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais (item 6)”; II) que nos termos do artigo 32º, § 2º, VIII, da Lei Orgânica do Município, compete às Comissões realizar audiências públicas; III) que o moradores e comerciantes dos bairros de Moema, Vila Mariana e Saúde vêm enfrentando problemas graves e recorrentes de falta de energia elétrica. IV) que a queda de energia é recorrente com horas, às vezes dias para voltar à normalidade e uma instabilidade no serviço que, principalmente nos últimos meses, é percebida quase que diariamente com oscilações variadas de energia nos lares e comércios de todo o bairro, causando transtornos e problemas que envolvem outros riscos sérios, como o de incêndio com as inúmeras explosões de transformadores que tem acontecido. V) que estamos em iminente crise hídrica e previsões indicam que, em novembro, a capacidade de geração de energia no país poderá chegar ao limite devido às baixas nos reservatórios das hidrelétricas. Em razão disso, é necessário pensar em saídas, inclusive alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Requeiro, nos termos regimentais, que seja deliberado pelos nobres pares desta comissão a convocação de Audiência Pública com lista de convidados que será encaminhada, em data, hora e local a serem posteriormente determinados, para tratar das recorrentes faltas de energia relatadas acima Sala das Comissões,
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Em condição de pauta
Em condição de pauta
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 06/10/2021 00:00:00 | 22ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais