Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 258/2002
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITA- NA. (em regime de urgência)
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITA- NA. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (25/02/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (25/02/2003)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 205SO (12/02/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (25/02/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GUARDA CIVIL METROPOLITANA REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GCM REGULAMENTO INFRACAO DISCIPLINAR DISCIPLINA PENA DISCIPLINAR SERVIDOR COMPORTAMENTO
Assuntos detalhados
CLASSIFICACAO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
RECOMPENSA
LEI 13.530/2003