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PROJETO DE LEI 252/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS VERDES, QUE COMPRE- ENDEM ÁREAS RESIDENCIAIS CONSIDERADAS DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS VERDES, QUE COMPRE- ENDEM ÁREAS RESIDENCIAIS CONSIDERADAS DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA VERDE LEI 09.411/1981 PATRIMONIO AMBIENTAL ZONA RESIDENCIAL Z1 ZONEAMENTO CRIACAO AREA DE PROTECAO AMBIENTAL USO RESIDENCIAL LEI 11.157/1991
Assuntos detalhados
ZONA VERDE
ARBORIZACAO
MEIO AMBIENTE
PROTECAO AMBIENTAL
ZONA URBANA