Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 40/2021
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
À Douta Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, Considerando que o Município de São Paulo tem o compromisso de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU conforme Lei da Agenda 2030; Considerando que o Município de São Paulo, em 2018, assinou o compromisso dentro do grupo C40 de Cidades para a Liderança Climática com o objetivo de apresentar e implementar um plano de ação climática para nossa cidade; Considerando que em junho de 2021 a prefeitura publicou o PlanClimaSP “Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050”; Considerando a publicação da Lei 17.620/2021 que estabelece o Dia Municipal de Luta contra as mudanças Climáticas, com base no dia 20/09/2019 em que milhares de pessoas foram às ruas de São Paulo na Greve Global pelo Clima; Considerando a importância do diálogo contínuo entre os poderes Legislativo, Executivo e sociedade civil acerca da necessidade de ações de adaptação e mitigação para lutar contra as mudanças climáticas; Considerando o Programa de Metas 2021-2024 e o Plano Diretor Estratégico 2014 e as metas assumidas em ambos os planos, combinadas com o PlanClima; Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão, o convite para: o Senhor Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Governo Municipal (SGM); o Senhor Roberto Serroni Perosa, presidente da AMLURB; o Senhor Ricardo Teixeira, Secretário de Mobilidade e Trânsito; o Senhor Cesar Angel Boffa de Azevedo, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento; o Representante do Tribunal de Contas do Município; Para realização de audiência pública para discutir “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”. Requeiro ainda que seja considerada a data de 20 ou 21 de setembro às 11h para a referida audiência, se possível. Sala das Comissões, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
À Douta Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, Considerando que o Município de São Paulo tem o compromisso de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU conforme Lei da Agenda 2030; Considerando que o Município de São Paulo, em 2018, assinou o compromisso dentro do grupo C40 de Cidades para a Liderança Climática com o objetivo de apresentar e implementar um plano de ação climática para nossa cidade; Considerando que em junho de 2021 a prefeitura publicou o PlanClimaSP “Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050”; Considerando a publicação da Lei 17.620/2021 que estabelece o Dia Municipal de Luta contra as mudanças Climáticas, com base no dia 20/09/2019 em que milhares de pessoas foram às ruas de São Paulo na Greve Global pelo Clima; Considerando a importância do diálogo contínuo entre os poderes Legislativo, Executivo e sociedade civil acerca da necessidade de ações de adaptação e mitigação para lutar contra as mudanças climáticas; Considerando o Programa de Metas 2021-2024 e o Plano Diretor Estratégico 2014 e as metas assumidas em ambos os planos, combinadas com o PlanClima; Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão, o convite para: o Senhor Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria de Governo Municipal (SGM); o Senhor Roberto Serroni Perosa, presidente da AMLURB; o Senhor Ricardo Teixeira, Secretário de Mobilidade e Trânsito; o Senhor Cesar Angel Boffa de Azevedo, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento; o Representante do Tribunal de Contas do Município; Para realização de audiência pública para discutir “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”. Requeiro ainda que seja considerada a data de 20 ou 21 de setembro às 11h para a referida audiência, se possível. Sala das Comissões, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 01/09/2021 00:00:00 | 19ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais