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PROJETO DE LEI 544/2021
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes.
Estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REDUCAO PERCENTAGEM QUANTIDADE ESTUDANTE CRIANCA SALA DE AULA AULA CLASSE GRUPO LIMITACAO
Assuntos detalhados
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE ENSINO MEDIO
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL
CORONAVIRUS
COVID 19
PANDEMIA
PREVENCAO
TRANSMISSAO DE DOENCAS
SEGURANCA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PLANEJAMENTO
PROFESSOR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO