PROJETO DE LEI

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PL 544/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/2021
Autuado em 19/08/2021 - Processo 01-544/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/08/2021 PL 544/2021   PL_Alunosporsala.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
20/08/2021 DSP 17556/2021 PL 544/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/08/2021 DSP 17862/2021 PL 544/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2021 DSP 20603/2021 PL 544/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20878/2021 PL 544/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2176/2022 PL 544/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2852/2022 PL 544/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/03/2023 RDS 260/2023 PL 544/2021 retirada_propositura54421.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
15/03/2023 DSP 2910/2023 RDS 260/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2023 DSP 3125/2023 PL 544/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/03/2023 ARQ 179/2023 PL 544/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 260/2023 (09/03/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 20/08/2021, página 105, coluna 4
Palavras-Chave REDUCAO  |  PERCENTAGEM  |  QUANTIDADE  |  ESTUDANTE  |  CRIANCA  |  SALA DE AULA  |  AULA  |  CLASSE  |  GRUPO  |  LIMITACAO  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  ESCOLA DE ENSINO MEDIO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  PREVENCAO  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  |  SEGURANCA  |  PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PLANEJAMENTO  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 17/03/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/03/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 13:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 13:01 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 14:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/11/2022 19:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2022 19:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/03/2022 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/10/2021 13:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2021 13:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2021 13:03 PRESID/Recebido
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2021 14:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/08/2021 14:09 SGP42/Recebido
20/08/2021 10:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
20/08/2021 10:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023
Requerimentos
RDS 260/2023
Ementa Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 544/2021, que estabelece a redução em 50% do número de alunos por Turma da rede municipal de ensino, nas salas de aula da educação infantil, ensino fundamental I e II e ensino médio, enquanto persistir o risco de transmissão da COVID-19 e suas variantes.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2023 RDS 260/2023   retirada_propositura54421.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
15/03/2023 DSP 2910/2023 RDS 260/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2023) ao processo PL 544/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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