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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 60/2021
Autor
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
Considerando a Meta 18 do Plano de Metas 2021 – 2024 – Versão Final Participativa, disponível no sítio eletrônico da prefeitura em que as seguintes iniciativas foram anunciadas: a) Transferir da administração direta para a administração indireta a gestão de dois Centros de Referência da Mulher, para ampliar o número de atendimentos; b) Transferir da administração direta para a administração indireta a gestão de cinco Centros de Cidadania da Mulher, para ampliar o número de atendimentos; c) Estabelecer Central de Vagas para os equipamentos de atendimento de mulheres, a fim de otimizar os atendimentos; d) Transferir dois Centros de Acolhimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), com vistas a organizar os atendimentos na rede; e) Transferir 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com vistas a organizar os atendimentos na rede Requeiro a realização de Audiência Pública com a presença da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para que estas informem plano de trabalho referente as iniciativas anunciadas. Solicitamos também a presença de representantes da Marcha Mundial de Mulheres, Rede de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo.
Considerando a Meta 18 do Plano de Metas 2021 – 2024 – Versão Final Participativa, disponível no sítio eletrônico da prefeitura em que as seguintes iniciativas foram anunciadas: a) Transferir da administração direta para a administração indireta a gestão de dois Centros de Referência da Mulher, para ampliar o número de atendimentos; b) Transferir da administração direta para a administração indireta a gestão de cinco Centros de Cidadania da Mulher, para ampliar o número de atendimentos; c) Estabelecer Central de Vagas para os equipamentos de atendimento de mulheres, a fim de otimizar os atendimentos; d) Transferir dois Centros de Acolhimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), com vistas a organizar os atendimentos na rede; e) Transferir 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com vistas a organizar os atendimentos na rede Requeiro a realização de Audiência Pública com a presença da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para que estas informem plano de trabalho referente as iniciativas anunciadas. Solicitamos também a presença de representantes da Marcha Mundial de Mulheres, Rede de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Rejeitado
Rejeitado
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 12/08/2021 00:00:00 | 14ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | REJEITADO |
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais