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Ementa
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Solicita as seguintes informações à Secretaria Municipal de Educação:
a. A Secretaria Municipal de Educação emitiu algum parecer técnico que deu sustentáculo a decisão do Prefeito de tomar cem por cento presencial as aulas no ensino público
municipal?
b. Caso positivo, requer-se que se anexe ao presente requerimento cópia integral do parecer ou processo administrativo que emitiu tal opinião técnica.
c. No comunicado a imprensa, o Prefeito Municipal de São Paulo, disse que as escolas que não possuem condições para receber cem por cento dos alunos, não poderão funcionar
com total capacidade, tendo que adotar o que chama de “esquema de rodízio”. Qual o critério sanitário para que as Escolas possam receber a totalidade de seus alunos e outras
não?
d. Como funcionará, em detalhes, este “rodízio” a qual se refere o Prefeito de São Paulo
e. Quantas e Quais unidades escolares estão aptas a receber cem por cento dos alunos matriculados?
f. A Secretaria da Educação realizou alguma reforma nas unidades escolares para melhor atendimento dos critérios sanitários de melhor ventilação e circulação de ar nas unidades
escolares, a exemplo de instalação de ventiladores, janelas etc.?
g. Caso positivo, em quais unidades foram realizadas reformas desta natureza? Enumere as unidades, indicando que espécie de reforma foi feita e seu respectivo processo
administrativo.
h. A pasta alocou desde o início da pandemia alguma espécie de verba para realização de reformas? Caso positivo, indique o valor.
i. Após a autorização do retorno cem por cento presencial, há alguma previsão de reformas futuras nas unidades escolares para melhor atender os critérios sanitários? Caso positivo, indique quais unidades escolares serão beneficiadas com reformas. |
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Autores
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Apresentado em
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21/07/2021
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Matérias Anexadas
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE INFORMACAO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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