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PROJETO DE LEI 465/2021

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Ementa
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 91SE (17/12/2021)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.752/2022 - 24/01/2022

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME VERBA RECURSOS FINANCEIROS COMBATE FOME ACESSO ALIMENTACAO ALIMENTOS

Assuntos detalhados

NUTRICAO SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTINACAO POPULACAO CARENTE ALIMENTACAO SAUDAVEL PEQUENO PRODUTOR RURAL CRIANCA ADOLESCENTE PROTECAO DESNUTRICAO LEI 17.752/2022