Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 29/2021
Autor
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ementa
À Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, Considerando a Lei Municipal nº 15.150, de 6 de maio de 2010 que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades – Polo Gerador de Tráfego; Considerando o grande empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares, 8.550 - km 18,5 no Jardim Boa Vista denominado “RESERVA RAPOSO”; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL); Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMT); Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA); Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Educação (SME) representante da empresa PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.322.120/0001-91; para tratarmos acerca do PGT, do alvará de aprovação, suas contrapartidas e medidas compensatórias para minimização do impacto no sistema viário do Município de São Paulo. Sala das Comissões, 22 de junho de 2021. ANTONIO DONATO VEREADOR
À Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, Considerando a Lei Municipal nº 15.150, de 6 de maio de 2010 que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades – Polo Gerador de Tráfego; Considerando o grande empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares, 8.550 - km 18,5 no Jardim Boa Vista denominado “RESERVA RAPOSO”; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL); Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMT); Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA); Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Educação (SME) representante da empresa PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.322.120/0001-91; para tratarmos acerca do PGT, do alvará de aprovação, suas contrapartidas e medidas compensatórias para minimização do impacto no sistema viário do Município de São Paulo. Sala das Comissões, 22 de junho de 2021. ANTONIO DONATO VEREADOR
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 30/06/2021 00:00:00 | 14ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais